Subcomissão debate aumento na compensação financeira por exploração mineral

Mudança na base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) — espécie de royalty pago pelas empresas mineradoras a municípios, estados e à União pela exploração de jazidas — será debatida, na terça-feira (1º), às 13h, pela Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (Subminera), subordinada à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A discussão sobre o assunto foi pedida pelo senador Wilder Morais (PP-GO).

No final de 2015, a CI aprovou projeto de lei (PLS 1/2011) do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) modificando essa taxação. Atualmente, a CFEM leva em conta uma porcentagem do faturamento líquido das mineradoras. A proposta sugere como base de cálculo o faturamento bruto resultante da venda do produto mineral.

No requerimento de audiência pública, Wilder ressaltou que, por ocasião da votação do projeto na CI, houve o compromisso de se discutir o impacto da CFEM sobre a competitividade da indústria mineral brasileira e as repercussões da alteração de suas alíquotas e base de cálculo. O PLS 1/2011 aumenta a alíquota máxima incidente sobre a base de cálculo de 3% do faturamento líquido para 5% do faturamento bruto.

No momento, a proposta aguarda apresentação de parecer na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde tem o senador Walter Pinheiro (PT-BA) como relator e será votada em decisão terminativa. Caso o projeto se torne lei, a arrecadação dos municípios, dos estados e da União deverá crescer, já que serão inseridos na base de cálculo da CFEM os gastos com o transporte do mineral, os impostos e os seguros, hoje deduzidos pelas mineradoras.

Nove expositores foram convidados para participar desse debate na Subminera. Entre eles, estão representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC), da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (Abirochas), da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção (Anepac) e da Associção Brasileira de Carvão Mineral (ABCM).

Tramitação

Depois de passar pela CI, o projeto foi enviado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde tem como relator o senador Walter Pinheiro (PT-BA). Caberá à CAE decisão terminativa sobre a proposta.

Fonte: Agência Senado

SSAB realiza Seminário técnico “Aços de alta resistência aplicada à Mineração”

A SSAB, multinacional sueca líder mundial na produção de aços de alta resistência, promove no próximo dia 02 de março (quarta-feira), na FIEMG em Belo Horizonte, com o apoio do SINDIEXTRA, o seminário técnico “Aços de Alta Resistência Aplicados à Mineração”. Especialistas da SSAB Brasil e da Suécia ministram as palestras sobre como obter melhores resultados em campo, aplicando aços de alta resistência em equipamentos de mina e de usina, por meio de cases de sucesso e melhor conhecimento dos materiais.

Na ocasião, o gerente técnico da SSAB do Brasil, Leonardo Vieira, e o especialista em desgaste da SSAB Europa, Sr. Patric Waara, palestram sobre aços de alta resistência e suas propriedades, o desgaste abrasivo, ferramentas para simulação de desgaste e exemplos de aplicações em mineração.

O evento é direcionado aos profissionais de empresas de mineração dos setores de engenharia e manutenção que tenham interesse em ampliar seus conhecimentos teóricos e práticos, visando o aumento de vida útil e a redução das paradas.

Fonte: SSAB

São Paulo produz relatório sobre barragens de mineração com recomendações a empresas e órgãos públicos

O grupo de trabalho (GT) de Barragens de Mineração e Transformação Mineral, criado pelo Governo do Estado de São Paulo e coordenado pela Secretaria de Energia e Mineração, entregou em 29 de fevereiro o relatório com as recomendações para empresas e órgãos públicos visando a adequação das estruturas, adoção de novas tecnologias e a mitigação de riscos, conforme as leis vigentes.

“Queremos mostrar que as empresas podem vir ao Estado e investir em mineração, porque estamos equipados e preparados para todo e qualquer empreendimento que queira gerar emprego e renda em São Paulo”, destacou o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles.

O estudo, que durou 90 dias, concluiu que não há possibilidade de ocorrer um acidente com as proporções do que aconteceu na cidade de Mariana, em Minas Gerais. “Não temos nenhuma barragem com o volume e o tamanho da existente em Mariana, mas temos que nos antecipar para evitar problemas que possam causar interrupções de vias e restrição no abastecimento de água”, explica o coordenador do GT e subsecretário de Mineração, José Jaime Sznelwar.

O grupo, formado por técnicos de diversas áreas e setores, visitou mais de 30 empresas no Estado de São Paulo, que contam com barragens. “O caráter multidisciplinar desse grupo de trabalho mostra a importância que o Governo do Estado dá a esse tema”, disse a secretária de Meio Ambiente, Patrícia Iglesias.

Ao todo, 27 recomendações foram feitas e serão endereçadas aos órgãos gestores e fiscalizadores e também para as empresas de mineração. “Temos que avançar nesse setor com mecanismos de alerta e segurança de forma a reduzir os riscos de desastres”, comenta o secretário da Casa Militar e chefe da Defesa Civil, José Roberto Rodrigues de Oliveira.

Entre as principais sugestões estão melhoria e eficiência da fiscalização; incentivo a novas tecnologias para substituir o uso de barragens; garantir que os empreendimentos tenham assistência técnica de engenheiros de minas e de geotecnia; incentivo a novas formas de monitoramento; inserção do conceito de mineração responsável nos planos diretores dos municípios; formação de mão de obra técnica e superior em geotecnia e barragem; melhoria do sistema de sirenes e alarme; realização periódica de simulados; melhoria e unificação de normatização pelos órgãos gestores e fiscalizadores; adoção do APELL Mineração – Sistema criado pela ONU de Alerta e Preparação de

Comunidades para Emergências Locais e; inserção do tema mineração e barragem junto à população que convive com o setor.

“São Paulo mostra seu planejamento e que se antecipa a potenciais problemas com o acompanhamento permanente da questão das barragens”, comenta o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga.

Além das mineradoras, o GT realizou reuniões com fabricantes de equipamentos, soluções tecnológicas e banco de fomento. “É importante destacar o compromisso que São Paulo está assumindo, principalmente em um estado em que a pequena mineração é marcante e precisa ser regulada”, destaca o representante da Escola Politécnica da USP, Giorgio Di Tomi.

Em janeiro, a Secretaria de Energia e Mineração realizou um seminário com os maiores especialistas do Brasil em mineração, barragens, recuperação de água, eliminação de rejeitos e prevenção de acidentes.

O relatório será enviado para o DNPM e para o Ministério de Minas e Energia. “É fundamental que esse estudo de São Paulo chegue a Brasília. Contribuirá enormemente com o trabalho que está sendo desenvolvido em âmbito nacional”, disse o superintendente do DNPM em São Paulo, Ricardo Moraes.

Mineração em São Paulo

Com a recriação da Secretaria de Energia, em 2011, o Governo do Estado vem acompanhando de perto a situação da exploração mineral em São Paulo. Entre as ações realizadas estão a implantação da Subsecretaria de Mineração, o mapeamento da produção mineral no Estado, a produção de OTGMs – Ordenamento Territorial Geomineiro e o incentivo ao setor com a redução do ICMS da areia de 12% para 8%.

São Paulo é o terceiro maior produtor de bens minerais do país e o maior consumidor de insumos da cadeia de construção. O Estado também é o maior produtor de equipamentos e insumos para a indústria mineral, empregando mais de 200 mil trabalhadores.

O Estado possui mais de 2.800 minas em operação, com 95% de produção em areia, brita, calcário e argila. Só a Região Metropolitana de São Paulo recebe, diariamente, mais de 9 mil carretas de areia e brita. Diferentemente de outros Estados, predominantemente exportadores, São Paulo é o destinatário final destes insumos, gerando riqueza e renda local.

Fonte: Redação MM

Mais de 46 mil pessoas são afetadas pela crise da mineração no Brasil

Único setor industrial a fechar com números positivos em 2015, a indústria extrativa sucumbiu à crise e desabou, com o preço das commodities no mercado internacional, ameaçando milhares de empregos no país. Em Goiás, duas grandes mineradoras anunciaram medidas drásticas. A Votorantim Metais está fechando uma unidade com cerca de 1 mil funcionários e 3,5 mil terceirizados.

E a Anglo American colocou à venda todas as minas e plantas que mantêm no estado, onde trabalham 7,1 mil empregados diretos e indiretos. A preocupação é com o futuro incerto para mais de 46 mil brasileiros, uma vez que cada emprego, em média, garante o sustento de quatro pessoas.

O temor ronda quatro cidades — Niquelândia, Barro Alto, Catalão e Ouvidor —, nas quais a indústria extrativa tem forte participação econômica. A situação é mais crítica em Niquelândia, município de 42 mil habitantes, no Norte de Goiás, onde a Votorantim já começou a demitir. O presidente do sindicato dos trabalhadores nas indústrias extrativas da cidade, o Sitien, Geraldo Lopes, explica que 140 mineradores perderam os empregos em fevereiro, quando a empresa encerrou o processo de lavra. Até maio, mais de 600 funcionários devem ser desligados. “Mas não é só isso. São 3,5 mil terceirizados de empreiteiras e cooperativas que vão perder contratos. Até o padeiro é atingido por essa situação”, assinala.

Lopes ressalta que serão mantidos cerca de 150 funcionários para a manutenção da empresa. “A proposta da companhia é que, se a tonelada do níquel atingir US$ 13 mil, o processo volta a ser rentável e eles retomam as operações”, explica. “A tonelada chegou a US$ 56 mil e desabou para US$ 8,5 mil”, emenda Lopes.

Fonte: Diário de Pernambuco

Samarco quer voltar a operar em Mariana

Samarco se prepara para voltar a operar em Mariana. Menos de quatro meses depois do rompimento da barragem da empresa no município de Minas Gerais, na tragédia que matou 17 pessoas e deixou duas desaparecidas, a mineradora entrou com pedido na Secretaria de Estado de Meio Ambiente para utilizar duas cavas como depósito de rejeitos de minério de ferro.

Conforme o responsável pela área de licenciamento da pasta, Geraldo Abreu, a solicitação é o primeiro passo para que a Samarco volte com as atividades de mineração na região. “O segundo seria um pedido para suspensão do embargo da mineradora feito pelo Estado depois da queda da barragem”, afirma Abreu.

Não há prazo para a resposta da secretaria ao pedido de uso das cavas. Com a chegada da solicitação, feita nesta quinta-feira, 25, o governo emitiu um formulário no qual a mineradora precisa responder questões técnicas sobre a utilização das cavas. Em seguida é necessária a apresentação de estudos. “Todos os procedimentos devem demorar pelo menos um ano”, diz Abreu.

As cavas são buracos que se formam depois que determinado ponto da mina se exaure. No pedido enviado à secretaria, a Samarco solicita a utilização de uma cava do Complexo de Germano e outra no Complexo Alegria, cuja exploração é compartilhada com a Vale, conforme informações do responsável pelo setor de licenciamento da secretaria. Segundo Abreu, no entanto, a utilização das cavas teria duração máxima de dois anos. A operação seria mais segura do que o uso de barragens como a que rompeu em Mariana, por não haver riscos de vazamentos, conforme o representante da secretaria. A Samarco ainda não se posicionou sobre o pedido de utilização das cavas.

Fonte: Época Negócios