ONU iniciará negociações para um tratado que proteja o alto-mar

Os Estados-membros da ONU iniciarão nesta terça-feira (4) a preparação para 2020 de um tratado sobre o alto-mar, que representa quase a metade da superfície do planeta, mas que carece de uma proteção ambiental adequada. As conversas acontecerão durante quatro sessões, cada uma de duas semanas de duração, ao longo dos próximos dois anos, visando proteger a biodiversidade marinha e para evitar que os oceanos se degradem ainda mais.

“As negociações serão sobre os espaços que estão além das jurisdições nacionais ou áreas que não pertencem a nenhum país em particular”, explicou Julien Rochette, do Instituto para o Desenvolvimento Sustentável e de Relações Internacionais (Iddri, com sede em Paris). A agenda se centrará “no alto-mar e na zona internacional de águas marinhas, ou seja, de cerca de 46% da superfície do planeta”, acrescentou.

Em 1982, a ONU adotou uma convenção sobre o direito ao mar, mas deixou o alto-mar sem regulação. “Todos os Estados exercem as suas liberdades tradicionais de navegação, sobrevoos, pesquisa científica e pesca em alto-mar”, assinala o texto. O documento entrou em vigor em 1994, sem a participação dos Estados Unidos.

Desde então, o transporte marítimo se expandiu consideravelmente e os recursos no oceano profundo despertaram grandes interesses, seja para a pesca ou para a extração mineradora. ”A vida marinha já está desequilibrada pelo impacto da pesca industrial, a mudança climática e outras indústrias extrativistas. Temos uma responsabilidade compartilhada para proteger os nossos oceanos antes que seja tarde demais”, declarou Sandra Schoettner, da organização Greenpeace.

O futuro tratado deve, principalmente, criar áreas protegidas em alto-mar, favorecer a distribuição dos recursos marítimos genéricos e os estudos de impacto ambiental, assim como reforçar as capacidades e a transferência de tecnologias. Espera-se que alguns países que praticam a caça de baleias, como Japão, Islândia e Noruega, sejam mais prudentes sobre o tratado por temerem que estabeleçam estritas restrições à pesca, indicou Rochette.

Os Estados Unidos também são reticente ao tratado “porque se opõem a todo tipo de regulação dos recursos marinhos genéticos e não ratificaram a convenção da ONU sobre o direito ao mar. A Rússia também esteve arrastando os pés por longo tempo”, detalhou o especialista do Iddri. A especialista em oceanos Liz Karan, da ONG Pew Charitable Trusts (com sede nos EUA), as negociações representam um “ponto decisivo”. “Agora entendemos muito mais sobre a interdependência do mundo dos oceanos com a saúde do planeta”.

Para Schoettner, “a vida de nossos mares depende do resultado dos próximos dois anos de negociações, desde o menor plâncton aos golinhos, às tartarugas e às grandes baleias”. ”Um tratado mundial forte permitirá que criemos uma rede de santuários oceânicos para proteger a fauna, garantir a segurança alimentar de bilhões de pessoas e ajudar a lutar contra a mudança climática”, acrescentou.

Fonte: JB

O que a ciência perde com a tragédia no Museu Nacional

 A instituição bicentenária contava com coleções de diferentes domínios do conhecimento, como arqueologia, antropologia, zoologia, botânica, geologia e paleontologia. Estudiosos ouvidos pela reportagem concordam que os danos são irreparáveis para o conhecimento da história e da cultura não apenas do Brasil, mas da humanidade.

A professora do Departamento de Paleontologia e Estratigrafia da UFRGS Marina Bento Soares viajou ao Rio para acompanhar o caso.

— O clima está muito triste — relata. — Os funcionários, professores, técnicos, enfim, todos que chegam aqui estão chorando, abraçando-se desolados. A gente olha para a frente do Museu e vê uma carcaça. São paredes ocas, nada mais.

Marina, que é mulher do diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, nota que o prédio necessitava de reforma há muito tempo, mas apenas recentemente havia obtido investimento de R$ 21,7 milhões do BNDES. A verba, lembra a professora, seria direcionada justamente para reforma na parte elétrica, de manutenção e prevenção a incêndio. Para ela, a tragédia foi reflexo de décadas de descaso de diferentes governos. Alimenta, no entanto, a expectativa de que algumas coleções tenham permanecido intactas:

— Tem-se a esperança de que alguns setores não tenham sido tão atingidos, como algumas coleções que estavam naqueles armários de aço, que são bem resistentes. Mas ninguém sabe ainda. Não se tem a dimensão. Vai começar um trabalho com o Corpo de Bombeiros de entrar lá e mexer nos escombros para tentar resgatar o que sobrou.

Com a repercussão, o Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus (ICOM) recebeu manifestações de solidariedade de diferentes partes do mundo. A presidente do ICOM Brasil, Renata Motta, observa que uma pauta como a da preservação da memória e do patrimônio pode parecer “distante” diante das urgências da sociedade brasileira nesse momento de crise política e institucional, mas que esta tragédia pode ajudar a entender melhor as escolhas que estão sendo feitas:

— O montante para a preservação dos nossos acervos é proporcionalmente menor do que investimentos em outras áreas. Portanto, se for planejado, podemos investir de forma efetiva para que novas tragédias não ocorram.

Renata acrescenta que o Museu Nacional não apenas tem 200 anos de história como exibe características “muito específicas”, por abrigar acervos de diferentes naturezas:

— De fato, é uma perda que ainda não conseguimos mensurar.

O doutor em História da Arte José Francisco Alves, membro do ICOM e ex-curador-chefe do Margs, conta que encontrou o Museu em situação precária já em 2009, quando o visitou:

— Lembro de um sarcófago egípcio de pedra, todo pintado, que estava pegando sol. As janelas estavam abertas, e o ar do Rio entrava na sala. Fiquei horrorizado, é algo impensável, sem o mínimo de climatização na sala.

Alves define o acervo do Museu como “eclético”, envolvendo ciência, cultura e arte:

— É uma catástrofe cultural, mas também arquitetônica, pois não podemos esquecer a importância do prédio em si. Se for reconstruído, não será uma restauração, mas quase uma reciclagem.

Curador da exposição Etnos — Faces da Diversidade, com máscaras de diferentes culturas e regiões, em cartaz no Santander Cultural, em Porto Alegre, Marcello Dantas lembra que algumas coleções jamais serão recuperadas:

— Múmias egípcias e máscaras africanas até temos em outras partes do mundo, mas as coleções de etnologia e arqueologia do Museu Nacional eram únicas. Aquele acervo pré-colombiano, indígena brasileiro e arqueológico das Américas não existe em lugar algum. E isso não tem como repor.

Para Dantas, o vínculo com a matriz brasileira perdido na tragédia é “gigante”:

— Não estou falando de 500 anos, mas de 5 mil anos de histórias profundas sobre o que é viver dentro desse contexto que é o Brasil. As pesquisas feitas ali dentro eram excepcionais, de primeira qualidade e de referência mundial. É uma perda absurda para a humanidade.

Fonte: GauchaZH

Propostas para minerar o fundo do oceano podem causar danos irreversíveis aos ecossistemas do fundo do mar

Um novo estudo analisa os possíveis impactos danosos dos atuais planos globais de mineração do fundo do oceano, incluindo a destruição física de ecossistemas de águas profundas por operações de mineração. Os oceanos cobrem 71% da superfície da Terra, dos quais 90% são considerados mares profundos. Apesar dessa vastidão, os mares e oceanos são os ambientes menos explorados da Terra; apenas cerca de 0,0001 por cento do fundo do mar foi investigado.

Avanços na tecnologia tornaram possível explorar alguns dos confins mais profundos dos oceanos, o que levou à descoberta de espécies antes desconhecidas e que foram consideradas extintas. No entanto, esses avanços tecnológicos também tornaram a exploração comercial de recursos do fundo do oceano uma possibilidade real.

Pesquisadores da Universidade de Exeter e do Greenpeace disseram que, apesar do conhecimento relativamente pobre sobre ambientes de águas profundas, esses habitats tendem a ser sensíveis a distúrbios mediados por humanos e podem levar muito tempo para se recuperar – possivelmente décadas, séculos ou até milênios, se eles podem se recuperar de todo.

“À medida que aprendemos mais sobre os ecossistemas do mar profundo e o papel dos oceanos na mitigação da mudança climática, parece prudente tomar precauções para evitar danos que poderiam ter consequências duradouras e imprevisíveis”, disse o Dr. David Santillo, biólogo marinho e veterano.

A mineração do leito marinho envolve principalmente a extração mineral em vastas áreas do leito oceânico, potencialmente deixando uma grande “pegada” nos ecossistemas do fundo do mar dentro e ao redor dos depósitos minerais.

A Autoridade Internacional do Leito Marinho (ISA) regula as atividades humanas no fundo do mar além da plataforma continental. A ISA emitiu vários contratos para exploração mineral e continua a desenvolver regras para mineração comercial. No momento em que este documento foi escrito, a ISA está em processo de desenvolver uma estrutura regulatória para o gerenciamento da mineração tanto na área do leito marinho quanto na coluna de água do alto mar acima (a Área). O quadro jurídico da área é fornecido pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS).

Há uma demanda crescente por recursos como minerais e metais, inclusive para uso no desenvolvimento de novas tecnologias, o que despertou um interesse renovado na mineração do fundo do mar. De fato, algumas operações já estão ocorrendo, geralmente em profundidades relativamente rasas perto do litoral nacional.

Há muitas considerações sobre a mineração do leito marinho, tais como questões legais, previsão da escala e extensão do impacto, bem como monitoramento e regulação da atividade de mineração, uma vez que ocorre. Portanto, os pesquisadores propuseram alternativas para a mineração do leito marinho, incluindo a substituição de metais escassos por minerais que possuam propriedades semelhantes. Além disso, eles estão procurando componentes de reciclagem mais eficazes de produtos e resíduos inutilizados.

No entanto, o Dr. Santillo acredita que cortar a superprodução e o consumo exagerado de bens de consumo pode ser a solução definitiva para finalmente diminuir a demanda pela mineração do leito marinho.

“Em vez de usar o engenho humano para inventar mais e mais produtos de consumo que realmente não precisamos, podemos implantá-lo para construir bens que durem mais, sejam mais fáceis de reparar e façam melhor uso dos limitados recursos naturais que temos” ele disse. “Enquanto os governos se preparam para estabelecer as regras e as primeiras empresas se preparam para as minas, agora é a hora de perguntar se temos apenas que aceitar a mineração do leito marítimo ou decidir que o dano potencial é tão grande que realmente precisamos encontrar alternativas menos destrutivas”.

Efeitos da destruição do habitat marinho

A perda e destruição de habitats marinhos devido a perturbações provocadas pelo homem terão efeitos duradouros no ambiente e nas inúmeras espécies que dependem destes ecossistemas. Algumas das principais consequências da destruição do habitat marinho incluem:

Baixa concentração de oxigênio – A contaminação do ar e da água devido à poluição pode diminuir a concentração de oxigênio na água, na medida em que mal consegue suportar a vida aquática.

Migração de animais marinhos – Os animais serão forçados a encontrar novas casas quando o seu habitat já não puder suportar a vida. Outros ecossistemas existentes estarão repletos de animais migratórios, e as espécies residentes terão mais competição por áreas de alimentação e reprodução.
Redução de alimentos – Os seres humanos dependem dos ecossistemas marinhos para a alimentação, e os recursos marinhos esgotados podem levar à redução da oferta de alimentos.
Extinção – A maior consequência das condições ecológicas extremas é a morte de espécies animais e vegetais.

A última década viu um crescente interesse em obter recursos do fundo do mar, e com isso vem uma iniciativa crescente para pesquisar, monitorar e entender os ecossistemas do fundo do mar.

Fonte: Meio Ambiente Rio

Os desafios da indústria mineral

Comunicar-se com a sociedade, ser ambientalmente sustentável e atender às expectativas das comunidades onde atua. Estes foram os temas de destaque no evento “Desafios da Industria Mineral Brasileira”, realizado pelo Ibram em parceria com a Fundação FHC, em São Paulo, no dia 15 de agosto e que reuniu dirigentes de empresas mineradoras, do governo e de entidades do setor.

Na sessão de abertura, Walter Alvarenga, presidente do Ibram, disse que a indústria mineral no Brasil hoje enfrenta como principais problemas a elevada carga tributária, a lentidão no licenciamento ambiental, a deficiência da infraestrutura e a insegurança jurídica. E que para o setor evoluir, no País, esses problemas precisam ser resolvidos.

O primeiro painel, com o tema “Desenvolvimento Econômico Territorial”, teve a participação de Tito Martins (diretor-presidente da Nexa Resources), Roberto Castello Branco (diretor do Centro de Estudos em Crescimento e Desenvolvimento Econômico da FGV), Jakeline Pereira (pesquisadora do Imazon) e Vicente Lôbo (secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME). Para Martins, se as mineradoras não adotarem como padrão o compromisso social, ambiental e contribuírem para o desenvolvimento regional, ficarão inviáveis. Castello Branco, depois de apontar a baixa capacidade do Brasil de atrair investimentos em exploração mineral, perdendo para outros países da América Latina, criticou as recentes alterações na CFEM e propôs a adoção do modelo australiano ou canadense, de cobrar os royalties das mineradoras com base no lucro e não na receita bruta. Vicente Lôbo disse que as recentes mudanças na legislação mineral, principalmente a parte que prevê o fechamento de minas, contribui para maior compromisso ambiental da atividade. E lembrou que o Brasil ainda tem um grande potencial de desenvolvimento da mineração, já que apenas 0,48% da área do seu território está onerada por concessões de lavra. E Jakeline Pereira citou o programa Territórios Sustentáveis, conduzido pela Mineração Rio do Norte, como um modelo de cooperação entre a mineração e as comunidades.

No segundo painel, “Questões Socioambientais”, falaram Otávio Cavalheira (diretor-presidente da Alcoa World Alumina Brasil), Luiz Eduardo Osório (diretor-executivo de Sustentabilidade e Relações Institucionais da Vale e presidente do conselho do Ibram), Roberto Waack (diretor-presidente da Fundação Renova) e Isabella Teixeira (ex-ministra do Meio Ambiente e atualmente co-chair do International Resource Panel, da ONU). Otávio Cavalheira destacou o projeto de recuperação de áreas mineradas utilizando tecnologia de nucleação (o que acelera a recuperação) e o programa de relacionamento com a comunidade de Juruti, no Pará, onde a mineradora tem o seu principal projeto de produção de bauxita.

Roberto Waack falou sobre os programas de remediação que estão sendo implementados pela Fundação Renova nas áreas afetadas pelo acidente da barragem de Fundão, mencionando que já foram gastos, nesses programas, R$ 4 bilhões. Luiz Osório disse que não dá para falar de mineração sem considerar o legado deixado na região onde a atividade é exercida.

E informou que a Vale acabou de aprovar um plano para mitigar o problema da poluição atmosférica em Tubarão (ES), no qual deve investir mais de R$ 1 bilhão. Isabella Teixeira, por sua vez, lembrou os danos causados pela mineração ilegal, informando que há mais de 3 mil garimpos nessa condição no estado do Pará. E lembrou que há passivos deixados pela atividade de mineração para os quais o poder público deve atentar.

O último painel, coordenado por Ruben Fernandes (presidente da Anglo American Brasil), abordou o tema “Competitividade do Setor Mineral Brasileiro” e reuniu João Fernando Gomes de Oliveira (diretor-presidente da Embrapii), Juarez Saliba (diretor de Estratégia, Exploração, Novos Negócios e Tecnologia da Vale) e Júlio César Maciel Raimundo (superintendente da área de Indústria e Serviços do BNDES).

João Fernando disse que a demanda por bens minerais para atender à indústria automotiva, com o crescimento exponencial dos carros elétricos, será um desafio, já que alguns materiais estão se exaurindo na natureza. Juarez Saliba criticou, de forma contundente, a lei sobre cavidades, que em sua opinião “vai matar a mineração no Brasil”, se não for mudada, e informou que a Vale está trabalhando fortemente em inovação tecnológica, mencionando que até o final do ano a empresa deve ser bem sucedida no desenvolvimento de uma rota pioneira para produção de metálicos.

Disse, também, que a companhia vai ter o mínimo possível de geração de rejeitos para disposição em barragens, no futuro próximo. Já Júlio Raimundo afirmou que o Brasil precisa urgentemente mudar o percentual de recursos financeiros que é destinado a investimentos em exploração mineral.

Fonte: Brasil Mineral

Plano de Trump derruba controles sobre poluição derivada do carvão

O governo dos Estados Unidos divulgou nesta terça-feira, 21, um plano que diminuirá drasticamente o controle sobre a poluição causada pelas usinas termoelétricas movidas a carvão e transferirá a maior parte da regulação do setor para os Estados.

A proposta de “Energia Limpa Acessível” (ACE, em inglês) apresentada pela Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos EUA substitui as mudanças radicais no mix de eletricidade do país propostas por seu antecessor, Barack Obama, por restrições modestas nas emissões e em usinas específicas.

O projeto também define as diretrizes de poluição com base em suposições sobre quais melhorias poderiam ser obtidas através de atualizações na eficiência das instalações, e dá aos Estados a liberdade de criar seus próprios planos para reduzir as emissões de dióxido de carbono.

Andrew Wheeler, administrador em exercício da EPA, afirmou que a proposta “restaura o estado de direito e capacita os Estados a reduzir as emissões de gases de efeito estufa” ao mesmo tempo em que fornecerá “energia moderna, confiável e acessível para todos os americanos”.

“A proposta de hoje fornece aos Estados e à comunidade regulada a certeza de que eles precisam para continuar o progresso ambiental enquanto cumprem a meta do presidente Trump de domínio energético”, disse Wheeler, em comunicado.

A medida é mais uma das ações tomadas por Trump para cumprir as promessas de campanha de revitalizar a indústria do carvão e restaurar os empregos na mineração. Embora seja improvável que altere drasticamente o mix de energia dos EUA – ou dê um grande impulso à demanda interna de carvão – os defensores do setor elogiaram o esforço para “limitar a influência do governo federal e nivelar o campo de jogo”.

“A política apresentada pelo governo anterior foi uma tentativa ilegal de impor uma agenda política ao sistema de energia do país”, disse Hal Quinn, presidente da Associação Nacional de Mineração. “A nova regra respeita a infraestrutura e as realidades econômicas que são únicas para cada Estado, permitindo soluções direcionadas, ao invés de impor algo de cima para baixo.”

Trump deve participar de eventos de campanha para a eleição legislativa de meio de mandato nesta terça-feira na Virgínia Ocidental, segundo maior Estado produtor de carvão nos EUA, onde em 2016 ele se comprometeu a “abrir as minas”.

Defensores do meio ambiente e pessoas envolvidas na formulação do ambicioso plano de Obama para popularizar o uso de energia limpa nos EUA criticaram a projeto do novo governo, considerado uma forma de favorecimento político e disseram que representa uma retirada dos EUA da luta global contra as mudanças climáticas.

“A EPA de Trump está abandonando qualquer tentativa de reduzir a poluição por carbono que está causando as danosas mudanças climáticas”, disse Lissa Lynch, advogada do Conselho de Defesa dos Recursos Naturais. “Esta proposta viola a lei e joga no lixo os livros de ciências e economia, para apoiar usinas a carvão que não podem competir com as de energia mais limpa.”

Depois de um período em que receberá comentários externos sobre a proposta, o governo Trump esperar concluir o novo plano para usinas termoelétricas a carvão em 2019. Os críticos da iniciativa, no entanto, prometem uma batalha jurídica contra a iniciativa que pode levar anos para ser resolvida. /

Fonte: WASHINGTON POST