DNPM reforça equipe de fiscais

Uma semana depois de assumir interinamente a diretoria-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o geólogo Telton Elber Corrêa visitou nesta quarta o local da tragédia provocada pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana, na região Central de Minas. Ele afirmou que o foco no momento é o Estado, aonde 20 consultores que foram contratados emergencialmente para atuar na fiscalização das barragens devem chegar na próxima semana – hoje são apenas quatro profissionais para 317 estruturas.

“Nós viemos aqui para acompanhar o trabalho da Samarco, que está fazendo as obras de recuperação e monitorando as estruturas remanescentes”, afirmou Corrêa, ressaltando que uma equipe de fiscalização do departamento acompanha diariamente o processo.

Uma das principais críticas da Associação Nacional dos Servidores do DNPM é justamente a falta de pessoal. Em entrevista a O TEMPO nesta terça, o presidente da entidade, Antônio Eleutério de Souza, afirmou que o órgão vive “a pior crise de sua história” e que seria necessário contratar ao menos 800 novos funcionários. Hoje, são 1.015 servidores ativos no país.

Fiscalização. De acordo com Corrêa, os novos consultores devem auxiliar ainda na reavaliação do risco das atividades das mineradoras. “Nós também precisamos avaliar toda a legislação, toda essa parte do risco, até porque essa empresa que rompeu estava classificada como de baixo risco, então vamos contratar consultores para que eles possam também nos auxiliar nesse estudo em relação às barragens de mineração”, explicou.

O diretor do DNPM destacou ainda que cabe ao órgão apenas a fiscalização dos documentos apresentados pelas mineradoras. “Ela (a empresa) é responsável pela segurança da barragem e pela elaboração dos projetos de segurança, e nós vamos acompanhar isso. Vamos exigir que todas as empresas tenham esse relatório em dia, que garantam a segurança de suas barragens. Essa é a nossa obrigação”, pontuou.

Já as estruturas físicas das barragens são responsabilidade do Estado, que é quem concede a licença. A fiscalização dos recursos hídricos utilizados, por sua vez, cabe à Agência Nacional de Águas (ANA). “É uma responsabilidade compartilhada. São obras muito complexas, que envolvem várias instituições públicas”.

Saiba mais

Vale. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) pediu nesta quarta à Samarco explicações sobre o transporte de rejeitos de minério de minas da Vale, sua controladora, para a barragem de Fundão, que desabou no dia 5. Segundo a Semad, a legislação não proíbe o transporte, mas
a movimentação precisa estar contida no processo de licenciamento da represa, que pertence à Samarco.

Cruz Vermelha: A Cruz Vermelha em Minas suspendeu de forma temporária a campanha de doações de água mineral para as vítimas do rompimento da barragem. Uma grande quantidade de donativos foi angariada, e o material ainda precisa ser distribuído.

Crise

Melhorias: Telton Elber Corrêa informou que pediu um levantamento sobre as necessidades do DNPM, que será entregue ao Ministério de Minas e Energia. “Nós vamos ver o quadro, as necessidades, e vamos solicitar que haja um reforço”, afirmou.

Fonte: OTEMPO