Vale consegue licença prévia para construir barragem

Após iniciar o processo de licenciamento em 2011, a Vale teve o pedido de Licença Prévia (LP) para a construção da Barragem Maravilhas III aprovado ontem pela URC Rio das Velhas, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), 11 conselheiros votaram a favor do parecer favorável à LP da Semad, quatro contra, e três não compareceram para votar.

Segundo a Vale, a barragem Maravilhas III permitirá a continuidade das operações das minas do complexo Vargem Grande, localizadas em Nova Lima, e da mina do Pico, em Itabirito. A nova estrutura, que fará parte de um complexo que conta com mais duas barragens “ocupará uma área de 44 hectares e deve ser implantada em três anos. A tecnologia de construção será a mesma utilizada em hidrelétricas de grande porte, com maciço em aterro controlado com solo compactado”, afirma a nota da mineradora.

Mesmo assim, grupos ambientalistas são contrários a construção da barragem. Segundo um documento do grupo “Água Vale Mais”, argumenta contra a construção, que a barragem terá capacidade para estocar cerca do dobro do volume que desceu da barragem de Fundão em Mariana. Em caso de rompimento, uma dos pontos atingidos seria uma área de captação de água da Copasa, que alimenta Belo Horizonte e a região metropolitana. Além disso, existem comunidades abaixo do local que estão a menos de 30 minutos da chegada da lama em caso de rompimento.

Dimensão

Dados do complexo Vargem Grande e da mina do Pico

Produção anual: 48 milhões de toneladas de minério.

Geração de empregos: 6.000 empregos locais.

Arrecadação em impostos: R$ 1,5 bilhão.

Moradores querem se mudar de local

Segundo o advogado dos condomínios Vale dos Pinhais e Estância Alpina, Tiago Louzada Gontijo, a aprovação da licença prévia para a construção da barragem Maravilhas III, reforça a ideia de que os moradores das comunidades próximas à área de construção devem se mudar do local. “Ninguém quer ficar na área com a barragem. A saída é a indenização. Resta saber se a Vale vai indenizar essas famílias”, explica o advogado. Segundo ele, a ideia da desocupação dos condomínios conta com apoio do Ministério Público de Minas Gerais.

Os condomínios, que reúnem cerca de 400 pessoas segundo Gontijo, estão em raio de menos de um quilômetro da área de construção da nova barragem da mineradora Vale. “Um deles ficaria a 300 metros da barragem. Para se ter uma ideia, Bento Gonçalves estava a seis quilômetros da barragem de Fundão”, diz.

Com a proximidade dos condomínios, a aplicação de medidas de proteção não surtiriam efeitos em caso de rompimento, na avaliação do advogado. “Nesses casos, não adianta ter sirene, não adianta ter plano de emergência, um rompimento causaria inundação imediata”, pondera. (LP)

Fonte: Vale