Decreto completa etapas de licença ambiental para obras do Porto Sul

Um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff autoriza o Ibama a liberar autorização para retirada de vegetação em uma área de 500 hectares, que inclui mata atlântica, para implantação do Porto Sul, na cidade de Ilhéus, região sul da Bahia. Esta é a medida que faltava para o início das obras.

O secretário da Casa Civil do Estado, Bruno Dauster, informou ao G1 nesta terça-feira (27) que a medida indica que não há mais entraves ambientais para construção do empreendimento. “Antes de tudo, significa que podemos dar por concluído o processo de licenciamento ambiental. Esse decreto dá condição à autorização de supressão de vegetação. Essa era a última ação que faltava para poder começar a concretizar tudo isso. Não há nada a ser questionado porque houve diversas reuniões com o Ibama e o corpo técnico do órgão”, disse Dauster.

O Porto Sul é uma Parceria Público-Privada (PPP) orçada em R$ 2,2 bilhões. Será usado para escoar minério de ferro que vai chegar pela Ferrovia Oeste Leste, ainda em construção. Está previsto também o escoamento de grãos e fertilizantes.

As discussões para instalação do porto começaram em 2009. De lá para cá, foram realizadas várias audiências públicas. Desde o início, ambientalistas da região de Ilhéus ficaram contra o projeto, mas todas as licenças ambientais foram concedidas pelo Ibama. O local foi transferido de uma região conhecida como Ponta da Tulha para cinco quilômetros mais ao norte. O píer de atração vai ser construído a 3,5km da praia para diminuir os danos ao ecossistema marinho. A área total foi reduzida a menos da metade.

O secretário Bruno Dauster afirma que o governo estadual se reuniu com Ministério Público e comunidades locais. “Tudo ficou muito transparente e esclarecido. Não vejo nenhum problema para a implantação da Porto Sul”, disse.

O ambientalista Rui Rocha acha que o Porto Sul não é uma boa alternativa econômica para a região. “Vocação dessa região no ecoturismo, na produção de cacau e chocolate, na produção agrícola e familiar, na produção pesqueira, e todas as vocações que o sul da Bahia apresenta hoje são a melhor solução para o governo hoje nessa região”, aponta o especialista.

Fonte: G1