Vale diz que mantém todas as operações de minério de ferro

A mineradora Vale informou nesta segunda-feira que todas as operações de minério de ferro permanecem inalteradas, apesar de a Justiça ter determinado que a empresa deveria interromper a extração da commodity, em decisão relacionada ao processo do rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG).

Não havia ainda informações sobre se a Vale havia sido notificada sobre a decisão judicial, proferida na sexta-feira.

No domingo, a Vale explicou que a decisão não a proibia de concentrar, transportar ou vender minério de ferro.

Mais informações em instantes.

Fonte: Exame

BHP divulgará conclusões de investigação sobre rompimento de barragem no Brasil

A BHP Billiton comprometeu-se a divulgar publicamente as conclusões de um escritório de advocacia sediado em Nova York, contratado para determinar a causa do catastrófico rompimento de uma barragem em uma mina do Brasil no mês passado. A mineradora australiana e sua sócia Vale controlam numa joint venture a Samarco Mineração. As três companhias contrataram conjuntamente o escritório Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP para lançar uma investigação externa sobre a causa do rompimento da barragem da Samarco em Mariana, Minas Gerais.

A BHP disse que planeja divulgar as conclusões e também compartilhar os resultados com outras companhias do setor.

O rompimento da barragem, em 5 de novembro, provocou uma avalanche de lama que destruiu vilas, poluiu centenas de quilômetros de rios e causou uma mancha avermelhada no Oceano Atlântico visível do espaço mais de um mês depois. A BHP disse que 17 pessoas, entre elas cinco membros de uma comunidade local, tiveram suas mortes confirmadas. Outras duas pessoas que trabalhavam na barragem seguem desaparecidas.

A BHP Billiton e a brasileira Vale controlam cada uma 50% da Samarco. A BHP disse que a Samarco continua a trabalhar com autoridades do governo no Brasil para realocar pessoas deslocadas para abrigos e para distribuir cartões de débito para aqueles afetados. Todos os deslocados terão a oportunidade de ser realocados antes de 25 de dezembro, acrescentou a companhia.

As operações de processamento e mineração da Samarco permanecem suspensas e a companhia continua a monitorar as barragens restantes na área. Mais de 50% do trabalho de reparos nas barragens com problemas e de reforço das estruturas já foi concluído, disse a mineradora australiana.

Um juiz brasileiro determinou que a Vale também compartilha a responsabilidade pelo rompimento da barragem, já que usava o local para armazenar seus próprios rejeitos da mineração. Promotores públicos citaram as três companhias em um processo civil de R$ 20 bilhões (US$ 4,98 bilhões), dizendo esperar que as controladoras paguem a conta, se a Samarco não tiver fundos suficientes.

O juiz federal Marcelo Aguiar Machado determinou que a Samarco pague R$ 2 bilhões nos próximos 30 dias para financiar a limpeza inicial e os esforços de ajuda, ou pague uma multa de R$ 1,5 milhão ao dia. Ele exigiu várias medidas adicionais para mitigar o desastre, ou a companhia fica sujeita a algumas multas menores.

A BHP disse que sua operação no Brasil ainda não foi notificada oficialmente sobre as decisões, mas admitiu que o tribunal impôs uma série de restrições para as companhias, incluindo a proibição de que as concessões para exploração de mineração mantidas por elas sejam transferidas ou vendidas.

A companhia australiana disse ainda que nomeou Flávio Bulcão como seu diretor para o Brasil, com efeito imediato. Bulcão já ocupou uma série de postos de comando na BHP no País.

Fonte: Dow Jones Newswires

Engenheiro da Samarco diz que lama de barragem deve vazar até fevereiro

A lama que escoa da Barragem de Santarém, que comporta parte do material vazado da Barragem de Fundão, em Mariana, não será contida antes de fevereiro, de acordo com o engenheiro civil geotécnico da mineradora Samarco José Bernardo Vasconcelos. Segundo ele, a contenção dos rejeitos depende da construção de um dique, cuja obra está em andamento. O engenheiro participou como convidado de uma audiência pública, nesta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

“Nosso cronograma prevê que, em fevereiro, nós vamos conseguir atravessar o rio e suspender o dique, de modo a começar a fazer a retenção das partículas sólidas ao longo de todo o vale”, afirmou Vasconcelos. O dique fica nas imediações de Bento Rodrigues, distrito mais atingido pelo desastre de 5 de novembro. O período chuvoso e a largura do Rio Gualaxo, que passa por Mariana, dificultariam a conclusão da obra.

“Mas enquanto a gente não consegue avançar de um lado para outro do rio, o ponto mais estreito do rio nos temos mais de 100 metros de largura, enquanto não conseguirmos avançar e subir com a estrutura já numa cota que a gente possa segurar esses sedimentos, nós ainda vamos ter fuga de material”, completou.

Na sexta-feira (18), o juiz federal Marcelo Aguiar Machado, da 12ª Vara Federal de 1º grau em Minas Gerais, determinou que a mineradora, cujas donas são a Vale a BHP Billiton, impeça a continuidade do vazamento em 10 dias, a partir da intimação. Durante a audiência, a Samarco e a Vale informaram que ainda não foram notificadas da decisão judicial.

Em nota, a Samarco informou que a lama que sai da barragem não pode ser considerada como vazamento, sendo na verdade uma movimentação de rejeitos sólidos em decorrência de chuvas.

A Samarco também informou que o dique em construção terá 10 metros de altura e capacidade para reter cerca de 2,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos minerários e água. A empresa também disse que começou a dragagem da barragem de Santarém, medida tomada para evitar que a chuva carregue material sólido. Esta técnica permite que a parte sólida da lama fique armazenada e uma água clarificada seja liberada. Os trabalhos estão dentro do cronograma e as estruturas remanescentes, segundo a mineradora, são monitoradas 24 horas por dia.

A barragem de Fundão se rompeu no dia 5 de novembro, destruindo o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e afetando Águas Claras, Ponte do Gama, Paracatu e Pedras, além das cidades de Barra Longa e Rio Doce. Os rejeitos também atingiram mais de 40 cidades na Região Leste de Minas Gerais e no Espírito Santo. O desastre ambiental, considerado o maior e sem precedentes no Brasil, deixou 17 pessoas mortas e duas desaparecidas.

A reunião foi convocada pela Comissão Extraordinária das Barragens para debater sobre a situação da mina da Samarco, a regularidade do licenciamento ambiental, a fiscalização e as consequências legais, ambientais e humanas decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão.

O promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto também esteve presente na reunião. Ele integra um grupo dentro do Ministério Público Estadual de Minas Gerais criado para apurar o desastre. Sobre a decisão judicial que dá 10 dias para a Samarco conter o vazamento da lama, ele informou que vai aguardar a empresa ser notificada para tomar as medidas cabíveis.

O presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, foi convidado, mas não compareceu à audiência pública. Ele foi representado pelo diretor de Operações e Infraestrutura da Samarco, Kleber Luiz de Mendonça Terra. Da mineradora, também estiveram presentes o diretor de implementação de projetos, Maury de Souza Junior; o gerente geral de Meio Ambiente, Márcio Isaias Perdigão Mendes; o  coordenador técnico socioinstitucional, Estanislau Klein; e o relações externas da Samarco, Fernandes Schenaider Cunha.

Compareceram ainda o diretor técnico de Ferrosos da Vale, Marcelo Fenelon, e o diretor da Vale Lúcio Flávio Tavale. Após a audiência, nenhum dos profissionais da Vale e da Samarco falou com a imprensa. A BHP também foi convidada, mas não enviou representantes.

A reunião contou com a participação do delegado Regional de Ouro Preto, Rodrigo Bustamante, que preside inquérito da Polícia Civil. “É precipitada qualquer conclusão de causa de ruptura neste momento”, afirmou. Ele ressaltou que os laudos em andamento são complexos e requerem uma análise muito técnica. Bustamente disse que, até o momento, cerca de 70 pessoas foram interrogadas e não descartou a possibilidade de pedir novo prazo para conclusão do inquérito. Atualmente, a data prevista é 5 de janeiro.

Na decisão judicial, o magistrado também determinou que a mineradora ateste que executou medidas de segurança em relação a outras barragens, a de Santarém e a de Germano, que ainda correm risco de rompimento. Sobre isso, durante a audiência, um representante da Samarco informou que as duas ainda estão com baixo nível de segurança. As obras para melhorar a estabilidade devem ser concluídas em 45 dias, em Germano, e 90 dias, em Santarém.

Inquérito vai apurar participação da Vale

Durante a reunião na ALMG, o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto voltou a questionar o uso da barragem de Fundão pela Vale, que é dona da Samarco junto com a anglo-australiana BHP. Uma investigação específica sobre isso pode ser aberta no início de janeiro. A Vale depositava rejeitos na barragem rompida e, conforme documento do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), declarou um montante inferior ao utilizado. A mineradora contesta o órgão federal.

“Vamos instaurar um inquérito específico para apurar a responsabilidade da Vale no caso do lançamento. Sobretudo, porque o contrato alegado, informado, particular entre a Vale e a Samarco é datado de 1989. Isso é um fato muito relevante pra gente porque a Barragem de Fundão somente foi instalada em licenciada em 2006. É inadmissível pensar que um contrato foi firmado em 89 pra disposição em 2006, 2007, 2015″, afirmou.

Segundo o promotor, uma fiscalização mais rigorosa poderia ter evitado o desastre em Mariana.

Indisponibilidade de bens da Vale e da BHP

O juiz federal Marcelo Aguiar Machado determinou, no mesmo despacho sobre a contenção da lama, a indisponibilidade de bens da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton, donas da Samarco. A decisão, assinada na noite desta sexta-feira (18), atende a grande parte dos pedidos de uma Ação Civil Pública impetrada pela União e pelos governos do Espírito Santo e Minas Gerais contra a Mineradora Samarco e suas controladoras.

Segundo a Ação Civil Pública, a Vale e a BHP foram poluidoras indiretas e devem sofrer as punições, porque a Samarco não tem patrimônio suficiente para ressarcimento integral do dano sociambiental estimado em mais de R$ 20 bilhões.

“A efetiva garantia financeira da reparação integral do dano ambiental causado depende do estabelecimento de outras garantias, sendo pertinente, tendo em vista a gigantesca extensão dos danos socioambientais e socioeconômicos causados, que se aplique, com base no artigo 461, parágrafo 5º, do CPC, a medida prevista no artigo 7º da Lei 8.429/92, de indisponibilidade de bens dos réus a fim de se assegurar o integral ressarcimento do dano”, destaca a decisão.

A Vale disse, também em nota, que esta decisão não limita as atividades de produção e comercialização da empresa e que, quando for intimada, vai recorrer da ordem judicial.

Fonte: G1

Sobre a crise do minério

Não sou especialista em mercado financeiro e não faço sugestões de investimentos. Mas, contrariando a maior parte dos analistas, apostaria algumas fichas na Vale mirando o médio prazo.

Explico: o momento é terrivelmente ruim para a mineração. Dificilmente ficará pior, mas deverá permanecer fraco, pelo menos, ao longo de 2016 e parte de 2017. Mas, quando se recuperar, as gigantes globais do setor (Vale, Rio Tinto e BHP Billiton) serão donas de uma fatia de mercado maior do que a de antes da crise.

Na semana passada, o minério de ferro foi cotado abaixo de US$ 39 a tonelada (preço de referência para 62% de concentração entregue na China), um patamar que não era atingido desde dezembro de 2007. Para se ter ideia da depressão dos preços, em fevereiro de 2011, no pico da cotação, o minério era vendido a US$ 187 a tonelada.

O motivo da queda é a desaceleração do consumo chinês e a sobreoferta mundial gerada pela entrada em operação nos últimos anos de uma série de novas capacidades, principalmente na China e Austrália, e também pelo aumento de produção das três grandes.

Atualmente, Vale, Rio Tinto e BHP Billiton respondem por mais de 60% do comércio transoceânico de ferro. Com o possível fechamento de minas na China com operações mais caras, e portanto menos competitivas (quanto menor a concentração de ferro no minério, maior o custo de produção), o banco Goldman Sachs prevê (conforme publicado ontem pelo Valor Econômico) que as três grandes poderão abocanhar algo em torno de 80% do mercado mundial de ferro até 2018.

Por terem economia de escala e minas de qualidade (o menor teor de ferro nas minas operadas por Rio Tinto e BHP Billiton na Austrália é compensado pela proximidade do mercado chinês), as três grandes conseguem ao menos equilibrar custos com um preço da tonelada por volta dos US$ 35. Operações com custo de produção superior a isso estariam perdendo dinheiro e tenderiam a sair do mercado. O problema é que esse movimento está se dando mais lentamente que o esperado, principalmente na China, onde a maior parte das empresas da cadeia da mineração e da siderurgia é composta por estatais subsidiadas pelo governo.

Como já disse em outras oportunidades, a derrubada dos preços do minério é deliberada e estratégica. Tanto que a Vale, apesar do recuo da demanda mundial, continua aumentando as exportações. As vendas brasileiras de minério de ferro (e a Vale é responsável por mais de 80% do volume) cresceram em 20 milhões de toneladas de janeiro a novembro deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado, passando de 307,9 milhões de toneladas para 326,7 milhões de toneladas. Mas o faturamento com as exportações caiu radicalmente, para quase a metade, de US$ 23,8 bilhões para US$ 12,8 bilhões na mesma comparação.

A vantagem de ser uma das empresas líderes de um setor oligopolizado é a capacidade que se tem de controlar preços reduzindo a oferta. Vale, Rio Tinto e BHP Billiton poderiam estar fazendo isso. Mas estão hoje mais preocupadas em tirar os concorrentes menores do mercado do que garantir margens. Portanto, repito, a expectativa é que cheguem mais fortes quando a demanda mundial voltar a reagir.

Fonte: Hoje Em Dia

Vale vai recorrer de decisão da Justiça de bloqueio de bens

A Vale informou que irá recorrer da decisão da Justiça de Minas Gerais que determinou o bloqueio de seus bens e os da BHP Billiton. Em nota de esclarecimento, divulgada no começo da noite deste domingo, 20, a mineradora disse ter tomado conhecimento da decisão do Juízo da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, que decretou a indisponibilidade das suas licenças para a lavra de minério, sem contudo limitar as suas atividades de produção e comercialização. A mineradora afirmou que ainda não foi intimada para a ciência dessa decisão e nem citada para a ação na qual ela foi proferida, mas já avisou que recorrerá da ordem judicial, “demonstrando o descabimento da providência e contestará a ação no prazo legal”.

A decisão da Justiça de Minas Gerais, publicada na noite de sexta-feira, 18, determina o bloqueio dos bens da Vale e da BHP Billiton, por conta dos danos gerados com o rompimento das barragens da Samarco, em Mariana, da qual são acionistas.

O bloqueio dos bens das acionistas da Samarco é necessário, conforme a decisão assinada pelo juiz federal Marcelo Aguiar Machado, pelo fato de o patrimônio da mineradora Samarco, responsável pelo acidente, ser insuficiente para arcar com os danos socioambientais estimados em mais de R$ 20,2 bilhões. A liminar atende à ação civil pública movida pela União, Ibama, Agência Nacional de Águas (ANA), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Estado de Minas Gerais, do Espírito Santo e outros.

“A efetiva garantia financeira da reparação integral do dano ambiental causado depende de outras garantias, sendo pertinente, tendo em vista a gigantesca extensão dos danos socioambientais e socioeconômicos causados, que se aplique, com base no artigo 461, parágrafo 5º, do CPC, a medida prevista no artigo 7º da Lei 8.429/92, de indisponibilidade de bens dos réus a fim de se assegurar o integral ressarcimento do Dano”, ressalta a decisão.

Vale e BHP terão de adotar medidas “urgentes de natureza cautelar” e voltadas à contenção do dano ambiental, sob pena de multa diária no valor de R$ 150 mil, conforme a decisão.

Já a Samarco terá de fazer depósito inicial de R$ 2 bilhões em 30 dias para custear um plano de recuperação integral dos danos a ser elaborado por suas acionistas. Para que essa determinação seja eficaz, a Justiça de Minas Gerais estabeleceu ainda que a multa seja majorada para R$ 1,5 milhão por dia de atraso.

Foi decretada também a indisponibilidade das licenças e concessões para a exploração de lavras existente em favor da Samarco, Vale e BHP.

Fonte: Exame

Mineradora Vale diz que vai recorrer de decisão sobre indisponibilidade de lavra

A mineradora Vale informou neste domingo que tomou conhecimento de uma decisão judicial da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG) sobre a indisponibilidade das suas licenças para a lavra de minério, após o rompimento em novembro da barragem de rejeitos de mineração da Samarco, na qual a companhia detém participação.

A Vale disse que a decisão não limita as suas atividades de produção e comercialização, mas que recorrerá da decisão. ”Ainda não intimada para a ciência dessa decisão, nem citada para a ação na qual ela foi proferida, a Vale esclarece que recorrerá da ordem judicial, demonstrando o descabimento da providência e contestará a ação no prazo legal”, afirmou a companhia em nota.

A nota foi divulgada após a Justiça Federal de Minas Gerais determinar o bloqueio de bens da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton, proprietárias da Samarco, alegando que a Samarco não tem patrimônio suficiente para o ressarcimento integral dos danos socioambientais causados pelo rompimento da barragem.

Em decisão tomada na noite de sexta-feira, o juiz federal Marcelo Aguiar Machado determinou que a Samarco efetue, no prazo de 30 dias, um depósito inicial de 2 bilhões de reais para a execução do plano de recuperação integral dos danos a ser elaborado pelas empresas envolvidas, com multa de 1,5 milhão de reais por dia em caso de atraso.

O incidente na barragem do Fundão, em 5 de novembro, inundou o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), deixou vários mortos e derramou lama espessa com rejeitos de mineração na bacia do Rio Doce, atingindo diversas cidades e chegando ao mar no Espírito Santo.

Apesar da dimensão do desastre, a Vale havia argumentado que a Samarco, como entidade legal independente e empresa de tamanho considerável em seu próprio direito, era inteiramente responsável pelo acidente e os danos e multas subsequentes.

Fonte: Reuters

Idade do Ouro do carvão pode estar chegando ao fim, diz AIE

 A produção energética mundial pode estar saindo da idade do carvão, devido à menor demanda chinesa e à ascensão de energias renováveis como alternativas a este combustível fóssil altamente poluente, indicou a AIE.

A Agência Internacional de Energia (AIE) avalia em seu relatório anual sobre o setor, publicado nesta sexta-feira, que o planeta consumirá 5,8 bilhões de toneladas de carvão em 2020, 500 milhões de toneladas a menos que em sua avaliação precedente.

O crescimento anual da demanda de carvão, que alcançou uma média de 3,3% entre 2010 e 2013, desacelerará a uma média anual de 0,8% até 2020, afirma o documento, publicado menos de uma semana após o acordo de luta contra as mudanças climáticas selado em Paris por 195 países (COP21).

Além disso, a parte relativa ao carvão na produção de eletricidade diminuirá, passando de 41% a 37% do total.

A tendência já é visível. “Pela primeira vez desde os anos 1990, o crescimento da demanda mundial de carvão se deteve em 2014″, constata a agência energética, ao considerar inclusive provável um recuo neste ano.

Para a AIE, duas razões principais explicam esta inflexão: o reforço das políticas ambientalistas, que se reflete em acordos com o da COP21, e sobretudo a reconversão econômica da China, que consome atualmente a metade dos recursos mundiais de carvão.

O gigante asiático, que também registra uma desaceleração de seu crescimento econômico, está desenvolvendo uma economia baseada principalmente nos serviços, em detrimento de uma indústria pesada voraz em matéria de recursos energéticos.

O governo chinês também enfrenta desafios ambientais de grandes proporções e se vê pressionado para buscar alternativas ao carvão, afirmou o diretor-executivo da AIE, Fatih Birol, em uma coletiva de imprensa em Cingapura.

No início do mês, Pequim anunciou um plano de modernização de suas centrais de carvão, que permitirá economizar 100 bilhões de toneladas de combustível e evitar a emissão anual de 180 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2).

A China também desenvolve em ritmo acelerado fontes alternativas de energia, como a hidroeletricidade, a energia solar, a fotovoltaica e a nuclear.

“Dados oficiais provisórios mostram que a demanda chinesa do carvão retrocedeu em 2014 e que esta baixa pode se acelerar em 2015″, ressalta a AIE.

O carvão também pesa cada vez menos nos países desenvolvidos da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE), especialmente na Europa e nos Estados Unidos.

Isso se deve ao efeito conjugado de instalações que envelhecem, uma frágil demanda elétrica, a instauração de taxas ao carbono e o apoio às energias renováveis, cada vez mais competitivas.

No mês passado, vários países da OCDE decidiram limitar seus apoios financeiros às exportações de centrais de carvão.

Índia, uma exceção

Em outras regiões, a saída do carvão se anuncia como mais difícil.

Isso ocorre, em particular, na Índia e nos países do sudeste asiático (Indonésia, Vietnã, Malásia, etc…), que serão o principal motor do crescimento do consumo de carvão nos próximos anos, segundo a AIE.

As autoridades indianas consideram efetivamente que este combustível é indispensável para sustentar o crescimento industrial do país e garantir o acesso à eletricidade de 240 milhões de habitantes ainda privados.

“A Índia se converterá no segundo consumidor mundial de carvão, à frente de Estados Unidos, e no primeiro importador de carvão térmico”, embora este impulso seja insuficiente para contrabalançar a tendência geral, afirma a Agência Internacional de Energia.

Fonte: Exame

CSN pode reduzir capacidade de produção por baixa demanda

A baixa demanda pode levar a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a reduzir a capacidade de produção, mais uma baixa no setor em crise, informaram fontes de mercado ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

A probabilidade é que a companhia reduza, ao longo de 2016, a produção do alto-forno 2, na usina em Volta Redonda, no lado fluminense do Vale do Paraíba, o que deve ter efeito direto sobre o mercado de trabalho.

Se confirmada a decisão, a produção no ano que vem da empresa poderá cair em 30%. A capacidade instalada de produção da CSN é de 5,6 milhões de toneladas por ano.

Em 2009, com a crise financeira global, que paralisou a economia e atingiu o consumo de aço no Brasil, a CSN abafou esse mesmo forno, mas, após um período de 90 dias, durante o qual foi realizada uma manutenção antecipada no equipamento, a empresa decidiu religar a unidade.

Segundo fontes ouvidas pelo Broadcast, esse poderá ser o mesmo caminho a ser trilhado no início do ano que vem, com uma parada de apenas três meses para a manutenção. Procurada, a empresa não se pronunciou.

Processo semelhante já aconteceu com a Usiminas, em São Paulo. A siderúrgica mineira começou a desligar suas coquerias na unidade em Cubatão, na Baixada Santista.

Em janeiro, vai paralisar, temporariamente, a produção primária da usina, o que deve provocar o corte de cerca de 4 mil empregos diretos e indiretos. Para 2016, o Instituto Aço Brasil (IABr), entidade que representa as empresas siderúrgicas, prevê uma queda de 4% nas vendas internas e de 5,1% no consumo aparente (produção nacional mais importações menos exportações) de aço, em relação ao volumes observados em 2015.

“Vivemos a pior crise de nossa história. O ano de 2016 está aí. Não há nada que sinalize recuperação do mercado interno. Será a repetição de 2015″, disse o presidente executivo do Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, após divulgar as perspectivas para o setor, no fim de novembro.

A crise deve deixar desempregadas 7.407 pessoas nos próximos seis meses, que vão se somar às 29 mil dispensas registradas desde janeiro de 2014. O cenário reflete a fraca atividade econômica, que já levou ao fechamento de dezenas de unidades produtivas no setor. As siderúrgicas vêm sendo atingidas pela crise de setores consumidores como o automotivo e de construção civil.

Além disso, enfrentam um cenário marcado pelo excesso de aço no mundo – em torno de 700 milhões de toneladas – e pela concorrência com a siderurgia chinesa, acusada de vender seu aço a preços abaixo dos de mercado e de receber subsídios do governo.

Fonte: Exame

Relatório propõe aumentar segurança no setor de mineração

A comissão parlamentar externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar os desdobramentos do rompimento da barragem de rejeitos de mineração em Mariana (MG), em 5 de novembro, aprovou nesta quarta-feira (16) um relatório preliminar do deputado Sarney Filho (PV/MA), coordenador da comissão, com propostas para alterar a legislação e aumentar a segurança do setor de produção mineral.

O texto aprovado destaca que, apesar de as causas e as responsabilidades pela tragédia ainda estarem sendo apuradas, já é possível adotar algumas ações, como o envio de propostas para alteração do substitutivo do deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG) ao novo Código de Mineração e projetos de lei modificando a Lei da Política Nacional de Segurança de Barragens, a Lei de Crimes Ambientais e a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Segundo o relatório, após o desastre envolvendo a mineradora Samarco no último mês, o relator do novo Código de Mineração acolheu em seu substitutivo diversas demandas socioambientais que já haviam sido pleiteadas por movimentos sociais e entidades ambientalistas desde o início das discussões do novo marco legal, como o seguro de barragens e maior controle social da atividade.

“Mesmo permanecendo o eixo do substitutivo voltado à defesa dos interesses econômicos do setor mineral, o acolhimento dessas demandas representa uma esperança de que a atividade minerária possa algum dia vir a incorporar as dimensões social e ambiental, juntamente com a econômica, para formar o tripé da sustentabilidade”, conclui o documento.

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No caso das propostas de alteração das três legislações citadas, o objetivo é fortalecer as ações de prevenção e gestão de risco de desastre, possibilitar o aumento do teto das multas até cem vezes o valor máximo, no caso de desastre ambiental, e equiparar a resíduos perigosos os rejeitos de mineração depositados em barragens a jusante (depois da barragem, no sentido da corrente do rio), nas quais existam comunidades que possam ser atingidas por seu eventual rompimento.

O relatório destaca que, se adotadas, essas propostas vão permitr que medidas de precaução sejam implantadas e desastres como o de Mariana sejam evitados. “Entretanto, uma análise preliminar já permite inferir que, mesmo sem tais alterações, se a legislação relativa a meio ambiente e a gestão de desastres fosse aplicada com seriedade, talvez o evento não tivesse ocorrido ou seus impactos não tivessem sido tão dramático”, diz o relatório.

De acordo com o documento, uma das principais falhas detectadas após o rompimento da barragem de Fundão foi a falta de alerta às comunidades e de preparação dos municípios a jusante.

O relatório também lista os impactos já contabilizados nas regiões atingidas, como a destruição de povoados, a morte de 16 pessoas, 1.265 desabrigados, transtorno no abastecimento de água de diversas cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo, usinas hidrelétricas com produção de energia interrompida, destruição de patrimônio histórico, e outros danos socioambientais.

Fonte: Exame

Relatório da ONU alerta para falta de segurança em barreiras de rejeitos no país

Depois da tragédia com a barragem da Samarco, especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) lançam novos alertas sobre a segurança das represas de rejeitos de mineradoras em todo o país. Após visita oficial de 10 dias, que incluiu Mariana, na Região Central do estado, onde ocorreu o rompimento da estrutura de contenção de rejeitos de minério, os integrantes do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, Pavel Sulyandziga e Dante Pesce, informaram que “várias outras barragens também apresentam riscos”. Além disso, advertiram “que as alterações propostas ao Código de Mineração brasileiro ameaçam causar ainda mais danos ecológicos e sociais, enquanto os defensores de direitos humanos e os povos indígenas enfrentam ameaças constantes a suas vidas e suas terras”.

Durante a visita ao país, Sulyandziga e Pesce se reuniram com representantes do governo e de empresas envolvidas em grandes projetos de desenvolvimento e construção, conversaram com comunidades afetadas pelas barragens, que relataram violações consideráveis provocadas pelas atividades empresariais, além da ausência de consultas. Conforme divulgou o escritório da ONU, os representantes também observaram o papel dos procuradores e promotores de Justiça na defesa dos direitos das comunidades afetadas.

“O Brasil precisa encontrar um equilíbrio melhor entre interesses econômicos e a proteção de direitos humanos na busca por seu crescimento”, afirmou Sulyandziga, especialista em direitos humanos. Ele acrescentou que “o país deve se afastar da abordagem impositiva, na qual grandes projetos de desenvolvimento são planejados e implementados sem consultas significativas às comunidades afetadas, incluindo povos indígenas”.

COMPROMISSO 

Na avaliação de Pesce, “governo e as empresas assumiram compromissos políticos relativos a empresas e direitos humanos, o que é encorajador; todavia, há uma lacuna relativa à sua incorporação e implementação em nível operacional e ao longo das cadeias de fornecimento”. “Precisamos ver intensificação na implementação dos Princípios Orientadores, por parte do governo, das empresas estatais, das empresas em geral e das associações industriais”, afirmou, referindo-se ao conjunto de princípios endossados pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em 2011. Essa relação reafirma as obrigações dos Estados de proteger os cidadãos contra violações de seus direitos por parte de empresas, além de esclarecer as responsabilidades corporativas de respeitar os direitos humanos, bem como a necessidade de garantir que as vítimas tenham acesso a medidas eficazes de reparação.

Os peritos ressaltaram que a promessa do governo de desenvolver um Plano Nacional de Ação sobre empresas e direitos humanos representa a oportunidade ideal para melhorar o diálogo e a articulação das várias partes interessadas em questões relativas à questão. A delegação do Grupo de Trabalho esteve também em Brasília, São Paulo; Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Belém e Altamira (PA).

O trabalho não termina com o fim da visita. O Grupo de Trabalho continuará colhendo informações ao longo dos próximos meses para o relatório final, que trará “recomendações concretas” para governo, empresas e outras partes interessadas. “Esperamos que tais recomendações sejam úteis nos esforços de proteger as pessoas e encontrar soluções para os impactos negativos de atividades empresariais sobre direitos humanos no Brasil”, ressaltou comunicado do grupo. Os peritos apresentarão suas observações e recomendações finais ao Conselho de Direitos Humanos em junho de 2016.

Alerta repetido

Logo após a tragédia em Mariana, que deixou mortos, desaparecidos e desabrigados, dois especialistas da ONU, John Knox, do setor de direitos humanos ao meio ambiente, e Baskut Tuncak, especialistas em substâncias e resíduos perigosos, criticaram o governo brasileiro, a Vale e anglo-australiana BHP Billiton, controladora da mineradora Samarco. O motivo foi a avaliação de que nenhum dos setores tomou medidas suficientes para evitar danos ambientais e à população da Bacia do Rio Doce, a partir do rompimento da Barragem do Fundão, em Bento Rodrigues. Em Genebra, na Suíça, os relatores divulgaram comunicado afirmando que “este não é o momento para uma postura defensiva”. E mais: “Não é aceitável que tenha demorado três semanas para que informações sobre os riscos tóxicos da catástrofe mineira venham à tona.”

Fonte: EM

Justiça marca audiência de conciliação entre Ministério Público e Samarco

A Justiça de Mariana, na Região Central de Minas, marcou para a próxima semana uma audiência de conciliação entre o Ministério Público e Samarco. Na reunião prevista para as 14h de quarta-feira da próxima semana, 23 de dezembro, no fórum daquela cidade, eles vão decidir, entre outros assuntos, a utilização de R$ 300 milhões bloqueados pela Justiça nas contas da mineradora para reparar danos causados aos moradores dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo que perderam tudo com o rompimento da barragem de rejeitos, em 5 de novembro.

A decisão foi do juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, em substituição na 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana. Ele recebeu a inicial da ação civil pública movida pelo Ministério Público contra as empresas Samarco Mineração S.A., Vale S.A. e BHP Billion Brasil Ldta. e designou audiência de conciliação.

“Antevejo a possibilidade de conciliação entre as partes, ainda que parcial. Assim sendo, postergo a apreciação dos pedidos liminares para depois da audiência de conciliação”, disse o juiz. Frederico Esteves determinou a citação da Samarco e da Vale ainda hoje e a expedição de carta precatória para a citação da BHP Billiton Brasil no Rio de Janeiro. O MP poderá levar até três representantes dos atingidos pelo rompimento da barragem para a audiência, para que eles participem de eventual acordo que venha a ser firmado.

Em 13 de novembro, a Justiça deferiu liminar em ação civil pública cautelar para determinar a indisponibilidade de R$ 300 milhões na conta da Samarco Mineração S/A. A quantia deverá ser usada exclusivamente para a reparação de danos causados às vítimas na cidade. A decisão foi do próprio juiz Frederico Esteves.

Na ação do MP, as vítimas são qualificadas como “vulneráveis afetados por desastres ambientais”. O MP informou que mais de quinhentas pessoas encontram-se desabrigadas e hospedadas em hotéis e casas de terceiros. Relata ainda que cerca de 180 imóveis foram destruídos em Bento Rodrigues, além de automóveis, plantações e logradouros. Cita, também, que houve mortos e desaparecidos.

DIÁLOGO O promotor de Justiça de Mariana, Guilherme Meneguin, adiantou que estará presente na audiência de conciliação e que sempre tentará o diálogo, mas que mantém firme e rigorosa sua posição na defesa daos direitos humanos e sociais das vítimas. Além da manutenção dos recursos bloqueados judicialmente para as vítimas, de forma a assegurar as futuras indenizações, a ação civil pública pede ainda a transferência das vítimas para casas alugadas pela Samarco até 24 de dezembro, sob pena de multa de R$ 200 mil/dia de atraso; aumento da verba de assistência às vítimas, com sua manutenção até o reassentamento das famílias; garantia de justa indenização pelos danos morais e materiais, inclusive pelos tormentos causados pelas rés às vítimas após os eventos; reassentamento das vítimas/atingidos, com a reconstrução das comunidades; garantia de plena participação dos atingidos/vítimas em todas as ações; levar os direitos das vítimas a sério, ou seja, agir para garantir direitos, nunca limitar, salientando que qualquer  restrição de direitos não será objeto de negociação.

Fonte: EM

Pesquisas da Escola de Engenharia transformam rejeito de minério em cimento, areia e pigmentos

O Brasil conheceu, de forma assustadora, no deslizamento de barragem em Mariana, o potencial de destruição do acúmulo do rejeito de minério de ferro. Poucos sabem também que esse rejeito pode ser reciclado. Pesquisadores da Escola de Engenharia da UFMG detêm a tecnologia para transformar rejeitos e estéreis de minerações de ferro, bauxita, fosfato e calcário em produtos como cimento – para construção de blocos, vigas, passeios, estradas –, areia – que pode alimentar a indústria de vidros e de chips de computador – e pigmentos, para a produção de tintas, por exemplo.

Diversas pesquisas são realizadas no Laboratório de Geotecnologias e Geomateriais do Centro de Produção Sustentável da UFMG, em Pedro Leopoldo (MG), em conjunto com empresas brasileiras, outras universidades federais, instituições internacionais e com apoio da Fapemig e do BDMG. A unidade conta com planta-piloto de calcinação flash (queima controlada), automatizada, com capacidade de produção de 200kg/hora. A calcinação flash (CF) é tecnologia de ponta que possibilita calcinar microparticulados, o que impossível nos fornos convencionais. Esta propriedade da CF permite transformar alguns compostos mineralógicos das matérias- primas como rochas estéreis e rejeitos de tratamento em ligantes de alta resistência que geram, por exemplo, ecocimento.

“Da mesma forma que os antigos aproveitavam a propriedade pozolânica [de reagir com outras substâncias para gerar um ligante] das cinzas vulcânicas e da argila, é possível submeter estéreis de mina e lama de barragens a calcinação ultrarrápida para obter cimentos e outros derivados”, afirma o professor Evandro Moraes da Gama, do Departamento de Engenharia de Minas. Ele coordena o Laboratório de Geotecnologias e Geomateriais, ao lado do professor Abdias Magalhães Gomes, do Departamento de Engenharia de Materiais de Construção.

Evandro da Gama salienta que é possível aglomerar o rejeito em forma de pelotas – como se faz com o próprio minério –, em pilhas, com 100% de segurança, dispensando a utilização da água e eliminando a estocagem de rejeitos em barragens. “Essas pilhas seriam verdadeiros estoques de matéria-prima para os ecoprodutos”, ele diz.

O pesquisador explica que os solos do Hemisfério Sul – lateríticos e cauliníticos – são mais fáceis de serem encontrados. “Aqui o tratamento do solo gera produto final mais rico em propriedades pozolânicas. As rochas alteradas e intemperizadas são pulverulentas, e a granulometria natural é favorável à calcinação flash. Como as partículas são muito finas e próximas de sua forma cristalográfica, são transformadas após a calcinação em metasssubstâncias minerais, que criam superfícies específicas muito grandes. Dessa forma, podem ‘agarrar’ com mais facilidade outras partículas minerais. Isso gera o cimento.”

Estéril e rejeito

O estéril de mina é formado por rochas que não contêm o minério de ferro, mas que precisam ser retiradas junto com o itabirito, por exemplo, para fazer a chamada cava de mina e possibilitar a atividade da mineração. “Esse estéril é reunido em depósitos controlados que não levam água e que representam importante passivo ambiental. Quando a água passa por esses depósitos, são gerados produtos indesejáveis com impacto sobre rios e florestas”, comenta Evandro da Gama.

O rejeito, por sua vez, é formado pela concentração do ferro no tratamento e tem natureza argilosa e arenosa. A utilização de água no tratamento forma a lama. “A lama e o rejeito arenoso são levados para barragens, que são obras geotécnicas de terra, feitas com técnicas da década de 1960. São obras frágeis e de risco”, diz o professor. Ele ressalta que, até por volta do ano 2000, as barragens tinham até 50 ou 60 metros de altura e hoje chegam a 200 metros, o que demonstra “falta de bom senso”.

Política nacional

Já nos anos1990, no Brasil e em outros países, segundo Evandro da Gama, começou a se perceber o aumento exponencial de rejeito e estéril de mina. As pesquisas na UFMG visando ao aproveitamento do rejeito de minério de ferro começaram há cerca de dez anos, com apoio de empresas e órgãos de fomento do governo.

O professor defende que pesquisas e produção sejam estimuladas por políticas nacionais de desenvolvimento, incluindo isenção de impostos e ações de valorização dos produtos ecológicos. “Países como a França, a China e o Canadá produzem derivados em larga escala. A França, por exemplo, já extinguiu a atividade mineradora”, destaca Evandro da Gama. “No Brasil, é preciso aproximar a indústria de transformação da indústria da mineração. Parte significativa do passivo ambiental pode ser transformado em matéria-prima para a construção da infraestrutura do país. ”

O rejeito arenoso pode ser reaproveitado, por exemplo, como brita para base e sub-base de estradas. Segundo Evandro da Gama, o volume da barragem que rompeu – cerca de 63 milhões de metros cúbicos poderia ser transformado em base e sub-base para uma estrada com 3.500km ou na construção de 120 vilas com 200 casas de 46m² de área total, ou seja, 120 cidades como Bento Rodrigues, o subdistrito arrasado pelo rompimento das barragens da Samarco.

Evandro da Gama e Abdias Gomes construíram uma casa de 46m² com rejeitos e estéreis de mineração de ferro. “A casa, que está em exposição no Laboratório de Pedro Leopoldo, tem custo 30% menor na comparação com materiais e metodologia de construção convencionais. E é extremamente confortável”, afirma Evandro da Gama. “Tem se falado na reconstrução de Bento Rodrigues. Por que não lançar mão do próprio rejeito para erguer as casas e pavimentar as vias?”, questiona o professor.

Fonte: UFMG

Edison Lobão, que um dia chamou os empresários da mineração de “aventureiros e especuladores”, a um passo da prisão

Não podia ser diferente.

O ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão, que acumula casos infames, obscuros e controversos, além da sombra de inúmeros ilícitos caiu, finalmente, na rede da Lava Jato.

Lobão se popularizou, quando Ministro de Minas e Energia, pela criação e defesa incondicional do pior código de mineração do Brasil que já sofreu milhares de modificações e, que por ser tão ruim, ainda não foi devidamente aprovado. A sua gestão paralisou a mineração e devastou a pesquisa mineral brasileira, causando prejuízos bilionários que um dia serão alvos, também, das investigações da Polícia Federal.

Este senador maranhense do PMDB, nunca se envergonhou de ter sucateado e abandonado o DNPM e seus funcionários ou de ter chamado os empresários da pesquisa mineral brasileira, que investiam bilhões do próprio bolso, de “aventureiros e especuladores”.

Mas, apesar da gestão inócua e inepta ele, segundo as delações premiadas e a PF, parece ter um lado de destaque, escuro e regado por dinheiro de sociedades secretas em holdings em Cayman, participações em mineradoras, Serra Pelada, corrupção dentro de órgãos públicos e de gigantescas propinas da Petrobras e Eletronuclear.

Pois, este senhor, que tanto mal fez à mineração brasileira, parece estar com a sua trajetória abortada e a um passo do seu destino final que pode ser a cadeia.

Hoje, durante a operação Catilinárias da PF, Lobão teve a sua residência invadida pelos policiais da Polícia Federal que cumpre mandados de busca e apreensão.

Esta nova operação, com 53 mandados expedidos, tem como alvos algumas importantes figuras do PMDB, denunciados por delatores da Lava Jato, como Eduardo Cunha, Edison Lobão e o atual Ministro de Ciência e Tecnologia Celso Pansera.

Fonte: Geólogo

Queda do preço do minério testa grandes mineradoras

O tombo dos preços do minério de ferro já forçou pequenas mineradoras a fechar, mas previsões de maior deterioração no mercado podem testar a persistência até mesmo das mega mineradoras de menor custo que ainda obtêm lucros.

O minério de ferro atingiu 37,50 dólares a tonelada na terça-feira, segundo o The Steel Index (TSI). Ele tocou 37 dólares na sexta-feira, menor preço desde que a TSI começou a compilar dados em 2008. ”Podemos facilmente ver o preço atingir 30 dólares a tonelada”, disse o analista Gavin Wendt, da MineLife.

A maior produtora, a brasileira Vale, tem um preço de equilíbrio de 33,40 dólares a tonelada, segundo o Citi, enquanto a segunda maior mineradora, Rio Tinto, e a BHP Billiton ficam em 29,20 dólares e 29,40 dólares, respectivamente. A outra grande produtora, Fortescue Metals, estabeleceu seus custos de equilíbrio em cerca de 37 dólares a tonelada, perigosamente perto do atual preço.

“Ao menos as três grandes estão com uma margem líquida de 5 a 9 dólares por tonelada”, disse o Citi em nota. “A Fortescue está quase no equilíbrio e todo o restante está queimando caixa.” A BC Iron suspendeu na semana passada sua joint venture de mineração Nullagine com a Fortescue, já que não podia mais produzir por menos que o preço de venda.

Para Vale, Rio e BHP, ainda rentáveis, apesar do encolhimento das margens, está sendo possível produzir mais –excedendo um total de 1 bilhão de toneladas em 2017– mesmo com o crescente excesso de oferta pesando sobre o preço.

“Alguns pessimistas estão prevendo um preço de 25 dólares a tonelada”, disse o analista Keith Goode, da Eagle Mining.

Fonte: UOL

TJMG estende prazos para Samarco apresentar plano de emergência e esvaziar hidrelétrica

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estendeu nesta terça-feira prazo para Samarco apresentar o estudo “Dam Break”, plano de emergência que projeta todos cenários em eventual rompimento de barragens remanescentes do complexo onde ocorreu a tragédia do dia 5. A mineradora tem até 9 de janeiro de 2016 para isso. O TJMG também determinou prazo de 30 dias, a partir da publicação da decisão de ontem, para que a Hidrelétrica Risoleta Neves seja esvaziada.

De acordo com o TJMG, o juiz Michel Curi e Silva, em substituição na 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, havia determinado liminarmente, em ação civil pública ambiental proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais e pelo estado de Minas Gerais, a apresentação do estudo em três dias e o escoamento da hidrelétrica em dois dias, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão.

Ainda de acordo com o TJMG, a mineradora alegou que o estudo “Dam Break” da Barragem Germano, da Barragem Santarém e das demais estruturas remanescentes (Diques 2, Sela, Tulipa e Selinha), com previsão de consequências e medidas emergenciais concretas a serem adotadas em cada cenário, não poderia ser feito em três dias. “Argumentou que o estudo é complexo, demanda cálculos matemáticos complicados, análise de campo, vistoria da região onde se localiza a barragem e de todas as cercanias, e que, somente dessa forma, se poderia projetar o local por onde passaria a onda de rejeitos em caso de novo rompimento”, informou TJMG.

Ainda de acordo com o TJMG, a Samarco e o Consórcio Candoga argumentaram que a Hidrelétrica Risoleta Neves suportou uma carga de aproximadamente 63 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério no rompimento da Barragem do Fundão, e que a abertura das comportas não bastou para esvaziar totalmente o reservatório. A mineradora pediu prazo maior, alegando que o esvaziamento em 48 horas seria arriscado e poderia causar outros danos.

“Com efeito, a operação a ser montada necessita da análise de técnicos especializados e planejamento específico que não pode ser posto em prática em 48 horas como pretendem os agravados (Ministério Púbico e estado de Minas Gerais) e como determinou o juízo a quo (juiz de primeira instância). Outrossim, deve ser realizado com cautela para que o ‘mar’ de lama depositado no reservatório não termine por abalar ou, até mesmo, romper as estruturas e descer a jusante do Rio Doce, o que culminaria em nova tragédia”, escreveu o desembargador Afrânio Vilela.

Caberá à Samarco promover e custear o esvaziamento da hidrelétrica. Ela deverá disponibilizar veículos e maquinário, desde caminhões, automóveis para transporte de trabalhadores, até dragas apropriadas à retirada da lama do reservatório e seu completo esvaziamento; contratar quantidade necessária de mão de obra especializada para realização das operações; providenciar junto aos órgãos ambientais e administrativos competentes os alvarás e autorizações pertinentes às operações de remoção, transporte e depósito dos rejeitos, os quais terão ordem de prioridade no trâmite; transportar os rejeitos de minério e depositar em local previamente autorizado pelos órgãos competentes, com segurança; além de outros expedientes necessários à plena resolução da operação, e que não foram detectados a princípio.

O Consórcio Candoga deverá permitir e facilitar o acesso dos trabalhadores da Samarco durante o trabalho de esvaziamento dos rejeitos de minério; dar suporte técnico designando profissionais especializados para acompanhar os trabalhos, a fim de que toda a atividade seja desenvolvida com segurança; e disponibilizar alojamento para que os trabalhadores da mineradora possam realizar suas refeições, para descanso, pernoite e higiene pessoal básica, se for o caso. (Com informações do TJMG)

Fonte: EM

Mercado de remediação ambiental movimenta R$ 1,3 bilhão no Brasil e busca crescer na indústria

Ao passo que a indústria brasileira se desenvolve, também crescem as práticas de preservação e remediação ambiental. Esse mercado já movimenta R$ 1,3 bilhão por ano no Brasil e tem potencial para se expandir muito mais, de acordo com um novo estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Hoje com um total de 230 empresas especializadas, o setor defende maior capacitação de órgãos públicos de controle e fiscalização, além de incentivo a novas tecnologias e aumento das fontes de financiamento.

Elaborado em parceria com a Associação Brasileira das Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental (AESAS) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESP), o trabalho “Panorama do Setor de Gerenciamento de Áreas Contaminadas” foi divulgado em evento esta semana em São Paulo.

A estimativa apontada pelo estudo é de que existam hoje no país 6.291 áreas contaminadas cadastradas. A baixa fiscalização, no entanto, indica uma realidade mais grave e aponta para nova postura que deve ser tomada pela indústria. “As empresas terão que realizar uma rigorosa avaliação ambiental de suas atividades, incluindo planos de prevenção e de remediação para acidentes, o que continuará dando impulso ao setor nos próximos anos”, afirma o diretor geral da consultora Ramboll Environ, Eugenio Singer (foto).

Fonte: Petronoticias

Pela 1ª vez em Minas, empresas que controlam a Samarco são rés em processo contra mineradora

As investidas do Ministério Público de Minas Gerais na tentativa de assinar um acordo com a Samarco para garantir direitos emergenciais e a reconstrução das vidas de pessoas diretamente afetadas pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, na Região Central do estado, se transformaram em mais um processo na Justiça. O promotor Guilherme de Sá Meneghin entrou ontem no fórum da cidade com ação civil pública pedindo à Justiça que obrigue a Samarco e suas controladoras – as gigantes mundiais Vale e a BHP Billiton – a cumprir uma lista de cláusulas para resguardar os direitos das vítimas e a reconstrução dos vilarejos arrasados. A medida, que pela primeira vez na Justiça mineira inclui com réus os dois pesos-pesados da mineração mundial, foi adotada após comunicado da Samarco de que não assinaria o compromisso na data limite estipulada pela promotoria. A Vale reagiu, criticando o que considera precipitação do MP e afirmando não se considerar responsável pelo acidente.

Entre os 11 principais pedidos da ação, sete são em caráter liminar, como a alocação dos desabrigados em casas, para que deixem os hotéis o mais rápido possível. Nesse caso, o MP pede que a Justiça, além de deferir o pedido, estipule multa de R$ 200 mil por família a cada dia de atraso, a partir de 25 de dezembro. Outra solicitação emergencial do promotor é a indenização imediata pelos veículos soterrados e danificados, levando em consideração a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

O promotor Guilherme Meneghin levanta dois pontos que, segundo ele, foram decisivos para a Samarco não assinar com o MP o compromisso que previa o atendimento das vítimas em Mariana. Um deles foi a tentativa da mineradora de limitar o conceito de “atingidos”. Ele citou o exemplo de uma cooperativa de produtores de leite de Águas Claras, subdistrito de Mariana. Apesar de a lama não ter destruído as casas no lugar, inviabilizou estradas e acessos usados pela cooperativa. Outro ponto foi a gestão do dinheiro cujo bloqueio foi pedido pelo Ministério Público. A empresa queria administrar os recursos, mas o MP discorda. “Entendemos que esse dinheiro só deve ser usado posteriormente em benefício das vítimas”, acrescenta.

Meneghin criticou a Samarco, dizendo que a mineradora vem atuando de forma ineficiente. “Se tivesse atendido de forma ampla e adequada e se houvesse poucas reclamações, talvez não fosse necessário entrar na Justiça. Mas, diante do quadro que vimos aqui diariamente, não há outra alternativa senão tentar uma garantia judicial”, completou. Para o MP, as três empresas devem arcar com os prejuízos e atuar para atender as vítimas. A Vale é considerada corresponsável, por também ter usado a barragem que se rompeu para deposição de seus rejeitos. Já a BHP, no entendimento da promotoria, se aproveitou dos lucros de uma atividade cujos riscos ficaram comprovados pelo desastre. Esta será, no mínimo, a 19ª ação motivada pelo desastre, uma delas impetrada nos Estados Unidos, com valores que superam os R$ 50 bilhões, segundo levantamento publicado pelo Estado de Minas na edição de ontem.

REAÇÃO Em nota divulgada na noite de ontem, a Vale afirmou que “não se considera responsável pelo acidente”, sustentando que a transferência de rejeitos para a Barragem do Fundão foi gerenciada pela Samarco. A gigante da mineração também classificou como “precipitadas” as manifestações do MP em momento em que as causas do desastre ainda precisam ser esclarecidas. “A Vale nunca deixou de contribuir, ser transparente e prestar auxílio para minimizar as consequências do evento, tanto que apoiou desde o início a conta e garantia de R$ 1 bilhão, formalizada pelo termo de compromisso celebrado com MPF e MPMG, com o objetivo de remediar efeitos socioambientais (do desastre)”, diz trecho do texto. A nota critica ainda o bloqueio judicial de mais R$ 300 milhões da Samarco, alegando que ele impede a mineradora de cumprir suas obrigações. E acrescenta que “exaurir todos os recursos da Samarco” só vai comprometer empregos, arrecadação de impostos e geração de divisas.

Também em nota, a Samarco se pronunciou informando que continua aberta ao diálogo com o MP e que presta auxílio às comunidades de Mariana. Segundo a mineradora, chegou a 176 o número de moradias temporárias entregues às famílias atingidas e foi iniciada a entrega de 115 cartões de auxílio mensal de um salário-mínimo por núcleo familiar, com adicional de 20% por dependente, mais cesta básica. Ainda segundo a companhia, uma frente de trabalho cadastrou moradores afetados com o objetivo de proporcionar a reinserção no mercado de trabalho. A BHP foi procurada, mas não se manifestou até o fechamento desta edição.

Fonte: EM