A Vale informa que o volume de rejeitos que era depositado na Barragem de Campo Grande, em Minas Gerais, encontra-se em conformidade com o projeto e dentro do volume total licenciado para a barragem. Conforme documento do Plano de Ação Emergencial de Barragem da Mineração (PAEBM) (acesse aqui o documento), protocolado junto aos órgãos competentes, sua capacidade de projeto é de 23,5 Mm3 e o volume atual é de 19,59 Mm3. Ou seja, a barragem não está saturada.
Esclarecemos que, em 2014, a Vale enviou para a Samarco a quantidade de 1.005.581 toneladas de rejeitos provenientes da Mina de Alegria. Esta quantidade representa exatamente 4,4722% do volume total depositado na Barragem de Fundão entre janeiro de 2014 e dezembro de 2014. Veja aqui a Nota de Débito Financeira da Samarco.
A atividade de transferência de rejeitos para a Samarco está licenciada desde 1994 pela Licença de Operação Corretiva da Mina de Alegria, processo COPAM No 182/87/03/94. Esta licença foi submetida a revalidações sucessivas, conforme previsto na legislação ambiental vigente em Minas Gerais. A licença é emitida pelo COPAM (Conselho Estadual de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais). Nessa licença ambiental, está previsto que a Vale poderia dispor a lama em novas estruturas da Samarco que viessem a ser construídas. A responsabilidade pelo licenciamento para a disposição do rejeito na Barragem de Fundão é da Samarco.
Fonte: Vale
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