Os Ministérios Públicos de Mato Grosso (MP-MT) e dos sete Estados da Região Norte reuniram-se essa semana em Belém, capital do Pará, para debaterem os impactos sociais, econômicos e ecológicos da mineração e da produção de energia na região norte. O encontro apresentou ao MP-MT propostas para diminuição das conseqüências negativas da exploração dos recursos. Representando Mato Grosso, participara o procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado e o titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe.
O evento, idealizado pelo procurador-geral de Justiça do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, garantiu a integração dos chefes dos MPE dos estados do Norte, além do Mato Grosso, para compartilharem experiências e traçarem estratégias de atuação conjunta sobre questões de interesse comum.
“Foi um encontro bastante produtivo e culminou na assinatura de uma carta de compromissos entre as instituições. Durante o evento, promovemos uma reflexão a respeito da influência da União na autonomia dos Estados, principalmente nas questões das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Mineração. Estão sendo realizados grandes investimentos com a construção dessas hidrelétricas e os municípios, e os Estados, só ficam com os prejuízos”, avaliou Paulo Prado.
O procurador-geral destacou ainda a iniciativa do Governo do Pará em criar taxas hídricas e de mineração. Conta que já foram arrecadados aproximadamente R$ 478 milhões. “Vamos levar essa proposta ao Governador do Estado de Mato Grosso e ao Poder Legislativo para aprofundarmos nesta discussão”, adiantou Prado.
Hidrelétricas e Mineradoras em Mato Grosso:
Em Mato Grosso, os impactos negativos causados pelas hidrelétricas e mineração vêm sendo discutidos pelo MPE há vários anos. Diversas ações já foram implementadas para minimizar os problemas sociais e ambientais. A preservação do pantanal, por exemplo, está entre as prioridades.
Entre as principais ameaças ao Pantanal, relacionados à mineração e a construção de hidrelétricas, estão a redução do nível das águas, prejuízos a pesca e a contaminação por mercúrio. Atualmente, 44 usinas já foram implantadas na Bacia do Alto Paraguai. Existem ainda mais 135 projetos com previsão de implantação.
Para o Luiz Alberto Scaloppe, a questão exige um maior engajamento da população. “As leis ambientais brasileiras são muito bem feitas. A necessidade no momento é a população exigir a implantação das políticas necessárias à proteção ambiental e até pressionar o Estado para que isso aconteça, uma vez que temos que ter este apoio popular já que nas instâncias jurídicas temos legitimidade para constranger quem não atua nos conformes com os direitos socioambientais”, avaliou.
Fonte: Olhar Jurídico
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