O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito civil nesta quarta-feira para apurar a extensão dos danos ambientais causados pelo rompimento da encosta natural de uma cava de mineração da empresa Minerita, segunda-feira à noite, em Mateus Leme, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Levantamento feito pela Polícia Militar Ambiental já constatou a destruição de 4 mil metros quadrados de mata nativa. Houve carreamento de terra para o curso d’água, mas não chegou a afetar a nascente. “A princípio, não há minério nesse carreamento”, adiantou o capitão Sérgio Rodrigues Dias. Ainda continua chovendo muito na região do acidente, o que impediu a PM Ambiental de sobrevoar a área atingida de helicóptero. A medição da área atingida foi feita por técnicos a pé, com GPS.
A lama invadiu o sítio do aposentado Rogério Souza Magalhães, de 61 anos, que fica a 3 quilômetros do local do acidente. O muro dos fundos foi derrubado e o portão de ferro da entrada principal foi arrancado com a força da água barrenta que desceu, segundo a PM, encobrindo a varanda e a piscina do imóvel. Uma horta também foi destruída pela lama. O dono da mineradora, Dilson Fonseca da Silva, disse que os danos serão ressarcidos.
Fiscais da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) também estiveram nesta quarta-feira na mineradora ajudando a PM Ambiental a mapear a área degradada. “Todos a documentação da empresa está sendo analisada, como condicionantes e licenciamento ambiental. Até agora, só temos uma infração administrativa. Se houver alguma condicionante que não estiver sendo cumprida, isso já é crime ambiental”, disse o capitão.
O trabalho da Polícia Ambiental deve ser concluído até sexta-feira, segundo o capitão, quando será lavrado o boletim de ocorrência e encaminhado ao Ministério Público. Se houver crime, o documento também será encaminhado a uma delegacia de polícia para abertura de inquérito. Cópia do relatório será encaminhado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
O promotor de Justiça de Mateus Leme, Almir Guimarães, esteve no local do acidente na terça-feira, mas não teve como percorrer a área atingida, por ser de difícil o acesso. “Estou instaurando inquérito civil para apurar a extensão do dano e as medidas que deverão ser adotadas para reparar os danos ambientais”, afirmou o representante do Ministério Público, que requisitou uma série de documentos técnicos e perícias. “Técnicos do Ministério Público estão fazendo uma vistoria preliminar para que se faça uma perícia mais detalhada. Vamos verificar se há alguma medida emergencial a ser tomada, o que também está sendo feito por outros órgãos ambientais que estão no local. Vamos verificar a conclusão dos trabalhos de cada um, como Polícia Ambiental e Corpo de Bombeiros”, informou o promotor de Justiça.
A Semad informou ter enviado técnicos do seu Núcleo de Emergência à Minerita, para verificar denúncia de acidente ambiental, e que constatou que uma encosta natural cedeu e houve um pequeno deslizamento de terra, causado pelo excesso de chuva. Segundo a Semad, o acidente não causou qualquer consequência para o meio ambiente. “As licenças ambientais da empresa Minerita Minérios Ltda estão todas regulares”, afirmou a Semad, por meio de nota à imprensa.
Fonte: EM
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